Question

Empresa X tem como atividade principal a venda de produtos alimentícios assim deve cumprir várias obrigações, tais como pagar os tributos incidentes na operação de vendas, prestar declarações, emitir notas fiscais e, eventualmente pagar penalidade pecuniária. Considerando a situação apresentada assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. A obrigação de eventualmente pagar penalidade pecuniária constitui obrigação principal
b. A obrigação de pagar os tributos incidentes na operação de vendas é uma acessória
c. Prestar declarações e emitir notas fiscais não se constitui em obrigação tributária
d. A obrigação tributária acessória depende da obrigação principal

Answer 1

A resposta correta é a letra (A)