Empresa Segurança LTDA contratou funcionário para fazer o transporte de valores e portar arma de fogo. Entretanto, não exigiu comprovação de experiência e não forneceu nenhum curso de qualificação para o desempenho da função pelo funcionário. No exercício da função e em decorrência de seu total despreparo, o funcionário disparou com a arma de fogo registrada em nome da Empresa Segurança LTDA, em face de um cliente da instituição bancária onde ocorria o transporte de valores, o qual veio a óbito.
Assinale a alternativa que apresente corretamente qual crime pode ser imputado a pessoa jurídica considerando o ordenamento jurídico atual.
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fernandaalmeidafa186 avatar
fernandaalmeidafa186
07.04.2020
ENEM
Ensino médio (secundário)
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5)
A Empresa Segurança LTDA contratou funcionário para fazer o transporte de valores e portar arma de fogo. Entretanto, não exigiu comprovação de experiência e não forneceu nenhum curso de qualificação para o desempenho da função pelo funcionário. No exercício da função e em decorrência de seu total despreparo, o funcionário disparou com a arma de fogo registrada em nome da Empresa Segurança LTDA, em face de um cliente da instituição bancária onde ocorria o transporte de valores, o qual veio a óbito.
Assinale a alternativa que apresente corretamente qual crime pode ser imputado a pessoa jurídica considerando o ordenamento jurídico atual.
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pcpaniago
Ambicioso
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1 - b) Fragmentariedade.
2 - e) Legalidade, ofensividade, subsidiariedade e proporcionalidade.
3 - d) Somente as alternativas I, II e IV estão corretas.
4 - d) Em regra, aplicar-se-á a lei brasileira aos fatos cometidos em território nacional.
5 - e) Não poderá ser imputado nenhum crime a pessoa jurídica.
6 - a) Basta a previsão, pelo autor do delito, de alguns dos elementos do tipo penal para que seja configurado o dolo.
7 - e) A imperícia é a falta de aptidão e qualificação técnica de arte, ofício ou profissão.
8 - a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
9 - c) Receber ou adquirir madeira ou outro produto de origem vegetal sem exigir a licença do vendedor.
10 - b) A asserção I é uma proposição verdadeira e a II falsa.
Alternativas:
• a)Homicídio doloso.
• b)Homicídio qualificado.
• c)Homicídio culpo.
• d)Porte irregular de arma de fogo.
• e)Não poderá ser imputado nenhum crime a pessoa jurídica.
Resposta: e)Não poderá ser imputado nenhum crime a pessoa jurídica.
Explicação: Correção AVA