Empresa é um organismo, formado por recursos humanos, materiais e financeiros que visam qualquer fim econômico. Pode-se afirmar que o Direito Comercial regula e disciplina o setor (que pode ser composto pelo comércio, indústria e/ou atividades mercantis) e ainda determina os direitos e obrigações dos profissionais que exercem essas atividades. Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se empresário aquele que: Escolha uma: a. Exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, bem como aquele que exerce profissão intelectual de natureza científica ou artística, constituindo elemento de empresa através desse exercício. b. Exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços destinados a órgãos públicos. c. Exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, excluindo todo aquele que exerce profissão intelectual de natureza científica ou artística. d. Nenhuma das alternativas anteriores. e. Exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, bem como todo aquele que exerce profissão intelectual de natureza científica ou artística.
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Resposta:
B - Exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, bem como aquele que exerce profissão intelectual de natureza científica ou artística, constituindo elemento de empresa através desse exercício.
Explicação:
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