Question

Empregador é somente a empresa individual que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal do serviço.

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Falso

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Resposta:

Falso. De acordo com o artigo 2º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é considerado empregador tanto a empresa individual como a coletiva, que em ambos os casos, assumem os riscos da atividade econômica e admitem, assalariam e dirigem a prestação pessoal de serviços.

Explicação:

De uma forma equiparada é possível concluir que também são considerados como empregadores, para efeitos exclusivos da relação de emprego:

• profissionais liberais
• instituições beneficentes
• associações recreativas
• outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

De uma forma mais ampla podemos concluir que empregador é o ente, dotado ou não de personalidade jurídica, com ou sem fim lucrativo, que tiver empregado.

Portanto, não é somente empresa individual que pode ser conceituada como empregador.

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