Question

Embora possua relevantes qualidades de flexibilidade e uma grande proximidade com os fenômenos e fatos que regula, o costume internacional apresenta grandes dificuldades quanto à sua prova, o que lhe diminui o valor na hierarquia das fontes do direito internacional, mantendo, com isso, a supremacia dos tratados e convenções. A afirmação do enunciado está errada. Leia as assertivas abaixo e assinale a que contém a correta explicação do erro:

Escolha uma:
a.
A afirmação está errada pois não há hierarquia entre as fontes de Direito Internacional Público. Assim, ainda que o costume não seja positivado de forma objetiva, possui o mesmo status das demais fontes. Correto

b.
A afirmação está errada pois os tratados e convenções internacionais não superiores somente aos princípios, mas inferiores ao costume, que é a fonte primordial do Direito Internacional Público.

c. A afirmação está errada pois o costume só é hierarquicamente inferior aos tratados, sendo superior a todas as outras fontes.
d.
A afirmação está errada pois o costume, apesar da sua dificuldade de prova, ainda é hierarquicamente fonte superior do Direito Internacional Público.

e.
A afirmação está errada pois o costume nem sequer é considerado uma fonte de Direito Internacional Público.

Answer 1

A afirmação está errada pois não há hierarquia entre as fontes de Direito Internacional Público. Assim, ainda que o costume não seja positivado de forma objetiva, possui o mesmo status das demais fontes.  CORRIGIDO PELO AVA

Answer 2

Resposta:

A alternativa que contém a correta explicação do erro é a alternativa a.

Explicação:

A afirmação está errada pois não há hierarquia entre as fontes de Direito Internacional Público. Assim, ainda que o costume não seja positivado de forma objetiva, possui o mesmo status das demais fontes.

Corrigida pelo AVA.