Question

"Embora possamos identificá-los (os conceitos de honra subjetiva e objetiva), levando em consideração a relação de precipuidade, ou seja, onde a honra subjetiva, precipuamente, afeta o conceito que o agente faz de si mesmo, e a honra objetiva, também precipuamente, atinge a reputação do agente em seu meio social, não podemos considerá-las de forma estanque, completamente compartimentadas (...)."

Com base nos seus conhecimentos acerca dos crimes contra a honra, especificamente quanto ao crime de injúria, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
O crime de injúria afeta a honra objetiva, razão pela qual é passível de aplicação da exceção da verdade.

b.
Na injúria, nos casos de retorsão imediata, que consiste em outra injúria, o juiz poderá majorar a pena.

c.
O juiz poderá deixar de aplicar a pena da injúria que for consistente em violência ou vias de fato.

d.
O crime de injúria ocorre quando um agente imputa falsamente a outro um fato definido como crime.

e.
Devido a gravidade da ofensa, se a injúria consistir na utilização de elementos referente a raça, o delito é qualificado.

Answer 1

Resposta:

e. Devido a gravidade da ofensa, se a injúria consistir na utilização de elementos referente a raça, o delito é qualificado.

Explicação:

Corrigido pelo DNM.

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

§ 3º. Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

Pena - reclusão de um a três anos e multa.

Answer 2

Resposta:

Devido a gravidade da ofensa, se a injúria consistir na utilização de elementos referente a raça, o delito é qualificado.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.