Question

Embora o trabalhador avulso não seja considerado empregado e, portanto, não mantenha relação de emprego, é garantido a ele os mesmos direitos destinados aos empregados, por força do disposto no art. 7º da Constituição Federal. Neste sentido, complete as lacunas a seguir: O trabalhador avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, ____________, com a intermediação ____________do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato da categoria. Agora, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. sem vínculo empregatício; obrigatória. b. sem vínculo empregatício; facultativa. c. com vínculo empregatício; obrigatória. d. com vínculo empregatício; facultativa. e. com vínculo empregatício; facultativa ou obrigatória.

Answer 1

A alternativa correta é a c.
sem vínculo empregatício; obrigatória.
"As atividades de movimentação de mercadorias em geral exercidas por trabalhadores avulsos, para os fins desta Lei, são aquelas desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais sem vínculo empregatício, mediante intermediação obrigatória do sindicato da categoria, por meio de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho para execução das atividades. "