Question

“Embora o artigo 5º do CTN classifique os tributos em três espécies (impostos, taxas e contribuições de melhoria), interpretando-se o CTN conforme recepcionado pela CF, é possível concluir que a classificação tripartite é incompleta. Deve prevalecer, então, a classificação quinquipartite ou pentapartite, que acrescenta entre as espécies tributárias o empréstimo compulsório (CF, art. 148) e as contribuições”


MARTINS, A.; SCARDOELLI, D. Y. Direito tributário. 2. ed. São Paulo: Ed. Juspodivm, 2017, p. 20.


A partir da informação de que há várias espécies de tributos e diante dos conceitos legais dos tributos estabelecidos no CTN, associe cada item a seguir com seus respectivos conceitos:


I. Tributo

II. Imposto

III. Taxa

IV. Contribuição de melhoria


( ) toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito.

( ) instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.

( ) obrigação, tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.


Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


a. III, IV, II, I.

b. I, IV, II, III.

c. I, IV, III, II.

d. I, III, II, IV.

e. III, IV, I, II.

Answer 1

Resposta correta : B -  l, lV, ll, lll

Explicação:

Answer 2

Resposta:

l, lV, ll, lll

Explicação:

O tributo é prestação pecuniária compulsória gênero e os demais itens são espécies de tributo. O imposto independe de atividade estatal relativa ao contribuinte, as taxas vinculam a serviços públicos e ao exercício regular do poder de polícia, e as contribuições de melhoria sobre cobrança para fazer frente ao custeio de obras públicas que tenham promovido valorização imobiliária.