Embora aspectos da divisão dos poderes já tivessem aparecido em Aristóteles, em Locke e em Rousseau, é de Montesquieu, político, filósofo e escritor francês, a célebre teoria das divisões, a citar: poder legislativo, poder executivo e poder judiciário. Cada um desses poderes possui características próprias e funções típicas e atípicas.
A respeito dessa discussão, leia o seu Material Digital a respeito de "Política", e analise as assertivas que seguem.
I. O Poder Judiciário aplica ou revisa normas jurídicas e é considerada função atípica desse tipo de poder legislar e executar.
II. A Câmara Municipal representa o povo de seu município no Parlamento, cria leis e fiscaliza as ações tomadas pelo prefeito.
III. A divisão tripartida, embora clássica, já está superada, de modo que esses três poderes se misturam e se influenciam indistintamente.
IV. A Câmara de Deputados representa as unidades de federação e ao criar leis tem a palavra final, uma vez que é a representante jurídica do povo.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Alternativa 1:
II, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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Resposta:Alternativa 2: I eII apenas
Explicação:
I) O poder judiciário cuida das leis, processos penais, delitos, processos. julga a função atípica legisla e executa.
II) A câmara municipal representa o povo do seu município no parlamento cria leis para o município e fiscaliza as ações do prefeito.
III) Esta divisão do poder também é conhecida como sistema de freios e contrapesos que visa garantir que um poder não interfira nas ações do outro e que existam freios para segurar os avanços de um poder sobre o outro e contrapesos, para que possíveis avanços também não tirem a essência de cada poder do lugar.
IV) A câmara dos deputados representa o povo tem a palavra final por representar o povo
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