)
Embora as discussões sobre as possibilidades de implantação da gestão democrática nas escolas públicas tivessem sua origem desde o início da década de 1980 – resultado das reivindicações que buscavam a descentralização da gestão e, com isso, mais autonomia administrativa, pedagógica e de aplicação dos recursos financeiros das escolas, bem como mais oportunidades de participação social nos processos de tomada de decisão relativos ao sistema educacional – sua formalização legal ocorreu apenas no final desta década.
Assinale a alternativa que contém a legislação que constitui a base legal da gestão democrática.
Alternativas:
a)
Plano Decenal de Educação e Constituição Federal de 1988.
b)
Constituição Federal de 1988 e Emenda Constitucional 14/96.
c)
Plano Decenal de Educação e LDB nº 9.394/96.
d)
Constituição Federal de 1988 e LDB nº 9.394/96.
e)
Plano Decenal de Educação e Emenda Constitucional 14/96.
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resposta correta: D Constituição Federal de 1988 e LDB n° 9.394/96.
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