Question

Em vários dispositivos, a Lei das Execuções Penais se refere ao "egresso". Dessa forma, considerando o previsto nessa norma, assinale a alternativa que apresenta elementos que possam caracterizar alguém como "egresso":
a.

Aquele que foi beneficiado pela saída temporária enquanto estiver vigente esse benefício.

b.

Aquele que foi liberado definitivamente durante o primeiro ano após a saída do estabelecimento penal.
c.

Aquele que iniciou, há menos de um ano, o cumprimento de uma pena privativa de liberdade.

d.

Aquele que se beneficiou da suspensão condicional da pena e do livramento condicional enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade da pena aplicada.

e.

Aquele que foi condenado, mas que se beneficiou da suspensão condicional da pena.

Answer 1

Resposta: B  Aquele que foi liberado definitivamente durante o primeiro ano após a saída do estabelecimento penal.

Explicação: