Em uma situação hipotética, ao tomar conhecimento da prática de um crime, certo delegado de polícia determina, de ofício, a instauração de inquérito. São empreendidas diversas diligências, mas a vítima nunca é ouvida. Ainda assim, há o indiciamento de uma pessoa, e o inquérito é concluído. O Ministério Público recebe os autos da investigação e oferece denúncia em face daquela pessoa. Ocorre que a ação processual do crime em questão era, por lei, de iniciativa pública condicionada à representação.
Considerando apenas os dados fornecidos pelo enunciado, responda às seguintes questões:
A) O inquérito poderia ter sido instaurado?
B) O Ministério Público poderia ter oferecido a denúncia?
Fundamente sua resposta e indique os dispositivos legais incidentes
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta:
sim não sim não sei cara
Perguntas interessantes
ENEM,
6 meses atrás
Geografia,
6 meses atrás
Matemática,
6 meses atrás
Inglês,
8 meses atrás
Química,
8 meses atrás
Matemática,
1 ano atrás
Ed. Técnica,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás