Question

Em uma reunião de professores e gestores da Escola “Prof. Paulo Freire”, um professor quis saber da diretora o que tinha na LDB, nº. 9.394/96, sobre as competências dos Estados, Municípios e União no que diz respeito ao acesso ao ensino fundamental. A diretora, muito solícita, respondeu que segundo o artigo 5º, parágrafo 1º, da LDB, compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União: I- recensear a população em idade escolar para o ensino médio e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso; II- fazer chamada pública da população em idade escolar para o ensino fundamental; III- zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola; IV- recensear a população da zona rural em idade escolar para estudar na zona urbana. É CORRETO o que se afirma APENAS em:

Answer 1

Está correto II e III