Question

Em uma pequena região rural, do sul do Brasil, um pequeno agricultor cultiva fumo e outras culturas em sua propriedade, a qual é de agricultura familiar. Ocorre que, diante da escolha das culturas pelo pequeno agricultor, está o uso indiscriminado de agrotóxicos, que leva à contaminação do solo e consequentemente da água, por meio de afluentes ou até mesmo de riachos, ou córregos que cortam a propriedade. Esse fato é constatado pela existência de um riacho que corta a propriedade do agricultor que, além de causar a contaminação ora citada, ainda desmatou parte da mata ciliar para a criação de gado para subsistência, o que, prejudica diretamente o leito do rio.Diante do caso anteriormente citado, e sabendo que o agricultor em questão será penalizado pelo princípio do poluidor pagador, disserte, em até 15 linhas, qual a essência deste princípio e como, em suas palavras, o agricultor poderia ser penalizado por este princípio.

Answer 1

O princípio do poluidor pagador se refere, especialmente, no que tange aos custos relacionados à poluição do ar, da água e do solo, ou seja, quais serão as penalidades aplicadas ao produtor por desobedecer os critérios estabelecidos pela lei.

O princípio do poluidor pagador

Este princípio estabelece que os custos decorrentes da prevenção da poluição e controle do uso de recursos naturais, assim como os custos da reparação dos danos ambientais não evitados, ou seja, os custos pela poluição gerada, serão suportados integralmente pelo condutor da atividade.

A medida deve ser efetivada pelo Estado, devendo conduzir esse processo de internalização das externalidades ambientais, mediante a elaboração e aplicação correta de normas, que determinem aos agentes econômicos a obrigação de adotar medidas de prevenção e reparação de danos ambientais, custos que caberão ao condutor da atividade.

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