Em uma pequena região rural, do sul do Brasil, um pequeno agricultor cultiva fumo e outras culturas em sua propriedade, a qual é de agricultura familiar. Ocorre que, diante da escolha das culturas pelo pequeno agricultor, está o uso indiscriminado de agrotóxicos, que leva à contaminação do solo e consequentemente da água, por meio de afluentes ou até mesmo de riachos, ou córregos que cortam a propriedade. Esse fato é constatado pela existência de um riacho que corta a propriedade do agricultor que, além de causar a contaminação ora citada, ainda desmatou parte da mata ciliar para a criação de gado para subsistência, o que, prejudica diretamente o leito do rio. Adaptado de: CHATALOV, R. C. S. ; MATOS, N. C. S. ; AYRES, W. D. A. Sustentabilidade e Responsabilidade Social. Maringá: Unicesumar, 2021. Diante do caso anteriormente citado, e sabendo que o agricultor em questão será penalizado pelo princípio do poluidor pagador, disserte, em até 15 linhas, qual a essência deste princípio e como, em suas palavras, o agricultor poderia ser penalizado por este princípio
Soluções para a tarefa
O denominado princípio do poluidor pagador é definido como um dos dispositivos do direito ambiental, no caso do agricultor citado na questão, o mesmo poluiu um curso d'água e desmatou mata ciliar, danificando, a bacia hidrográfica local.
Princípio do Poluidor Pagador
O denominado princípio do poluidor pagador, dispositivo do direito ambiental, uma área um tanto quanto nova do direito, que atua com as questões de sustentabilidade e ecologia. De acordo com esse princípio, o causador de um ato ambientalmente prejudicial deve assumir a responsabilidade arcando com seus custos junto à sociedade.
Direito Ambiental
O direito ambiental é responsável pela defesa do meio ambiente, no âmbito da sociedade a longo e médio prazo. Dentre os mecanismos que constituem parte desta área estão as sanções e ações educativas.
- O princípio do poluidor pagador abordado na questão é um dos meios pelos quais opera o direito ambiental.
- O princípio do usuário pagador, define que quem usa um recurso natural deve pagar uma taxa pela sua exploração e utilização.
- Caso de agricultores que utilizam água dos rios para a lavoura.
- Mesmo que não haja poluição, neste caso, trata-se de usar um recurso ambiental.
Entenda mais sobre direito ambiental aqui: https://brainly.com.br/tarefa/10780664
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