Question

Em uma decisão inédita e controversa, a Justiça de Palma de Mallorca, na Espanha, condenou um médico a pagar pensão alimentícia a uma criança que nasceu depois de um procedimento fracassado de aborto. A mãe do bebê havia se submetido à cirurgia – que é legal na Espanha até o quinto mês de gestação – e duas semanas depois recebeu a confirmação do médico de que não estava mais grávida.

Quando a jovem de 24 anos percebeu que o procedimento falhou, o limite legal já tinha sido ultrapassado e ela teve que levar a gestação até o fim. As informações são do diário britânico The Guardian.

Ao condenar o médico, o juiz Francisco Pérez disse que ele foi negligente, ao não prestar a devida atenção na ultrassonografia. A clínica também não guardou uma cópia do exame.”

Se o caso tivesse ocorrido no Brasil: o que pode ocorrer ao alimentante (aquele que deve pagar) caso não pague a pensão alimentícia?

I – Protesto da dívida.

II –Trabalhos forçados.

III –Prisão.

IV –Tortura.



É correto apenas o que se diz em:
A
I e III.
B
III.
C
III e IV.
D
I e II.
E
II e IV.

Answer 1

resposta correta l e lll