Em uma busca de garantir o equilíbrio da economia mercantil o Estado concedia a burguesia, através das companhias de comércio,alguns direitos.Quais são esses"direitos"?
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Resposta:
Explicação:
ABSOLUTISMO E MERCANTILISMO
Entende-se por Absolutismo, o processo de centralização política nas mãos do rei. O Mercantilismo é Política econômica do Estado Moderno baseada no acúmulo de capitais.
O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
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CONCEITO: Entende-se por Absolutismo, o processo de centralização política nas mãos do rei. É resultado da evolução política das Monarquias Nacionais, surgidas na Baixa Idade Média; fruto da aliança rei - burguesia.
FATORES DO ABSOLUTISMO
1.Aliança rei - burguesia:
A burguesia possuía um interesse econômico na centralização do poder político: a padronização monetária, dos pesos e medidas. Adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das atividades comerciais; a adoção de incentivos comerciais contribuía para o enfraquecimento da nobreza feudal e este enfraquecimento-em contrapartida- garantia a supremacia política do rei.
2.Reformas Religiosas:
A decadência da Igreja Católica e a falência do poder papal contribuíram para o fortalecimento do poder real.
Durante a Idade Média, o poder estava dividido em três esferas:
-poder local, exercido pelo nobreza medieval;
-poder nacional, exercido pela Monarquia;
-poder universal, exercido pelo Papado.
Assim, o processo de aliança rei -burguesia auxiliou no enfraquecimento do poder local; as reformas religiosas minaram o poder universal colaborando para a consolidação do poder real.
3.Elementos Culturais:
O desenvolvimento do estudo de Direito nas universidades e a preocupação em legitimar o poder real. O Renascimento Cultural contribuiu para um retorno ao Direito Romano.
MECANISMOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
A) Criação de um Exército Nacional: Instrumento principal do processo de centralização política. Formado por mercenários, com a intenção de enfraquecer a nobreza e não armar os camponeses.
B) Controle do Legislativo: Todas as decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o direito de criar as leis.
C) Controle sobre a Justiça: Criação do Tribunal Real, sendo superior aos tribunais locais ( controlados pelo senhor feudal ).
D) Controle sobre as Finanças: intervenção na economia, mediante o monopólio da cunhagem de moedas, da padronização monetária, a cobrança de impostos, da criação de Companhias de Comércio e a imposição dos monopólios.
E) Burocracia Estatal: corpo de funcionários que auxilia na administração das obras públicas, fortalecimento o controle do Estado e, conseqüentemente , o poder real.
TEÓRICOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO
Nicolau Maquiavel ( 1469/1525 ) - Responsável pela secularização da política, ou seja, ele supera a relação entre ética cristã e política. Esta superação fica clara na tese de sua principal obra, O Príncipe Âsegundo a qual "os fins justificam os meios".
Maquiavel subordina o indivíduo ao Estado, tornando-se assim no primeiro defensor do absolutismo.
Thomas Hobbes ( 1588/1679 ) -Seu pensamento está centrado em explicar as origens do Estado. De acordo com Hobbes, o homem em seu estado de natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos.
Procurando a sociabilidade, os homem estabelece um pacto: abdica de seus direitos em favor do soberano, que passa a Ter o poder absoluto. Assim, o estado surge de um contrato.
A idéia de contrato denota características burguesas, demonstrando uma visão individualista do homem ( o indivíduo pré-existe ao Estado ) e o pacto busca garantir e manter os interesses dos indivíduos.
A obra principal de Hobbes é "Leviatã".
Jacques Bossuet ( 1627/1704 ) e Jean Bodin ( 1530/1596 )
Defensores da idéia de que a autoridade real era concedia por Deus. Desenvolvimento da doutrina do absolutismo de direito divino - o rei seria um representante de Deus e os súditos lhe devem total obediência.
Absolutismo na península Ibérica
PORTUGAL
-Primeiro país a organizar o Estado Moderno. Centralização política precoce em virtude da Guerra de Reconquista dos Âcristãos contra muçulmanos.
A centralização do Estado Português ocorreu em 1385, com a Revolução de Avis, onde o Mestre da Ordem de Avis ( D. João ), com o apoio da burguesia mercantil consolidou o centralismo político.
- O processo de centralização na Espanha também está relacionado com a Guerra de Reconquista e foi fruto de uma aliança entre o Reino de Castela e o Reino de Aragão, em 1469 e consolidado em 1492 - com a expulsão definitiva dos mouros da península.
E vários outros