Question

Em um processo que Joana propôs contra Renata, tanto a autora quanto a ré entenderam que a prova documental juntada aos autos do processo seria suficiente para a comprovação de suas respectivas teses. O juiz, no entanto, ao verificar o Boletim de Ocorrência juntado ao processo, observa que houve uma testemunha que presenciou os fatos.

Nesse caso, marque V ou F e justifique cada alternativa.

a- ( ) Pelo princípio do Dispositivo e da Livre Investigação das Provas, o juiz pode, mesmo sem requerimento expresso das partes, ordenar a designação de audiência de instrução para oitiva daquela testemunha.

b- ( )Pelo princípio da Ação, o juiz não pode, sem requerimento expresso das partes, ordenar a designação de audiência de instrução para oitiva daquela testemunha.

c- ( ) Pelo Princípio da Persuasão Racional do Juiz, o juiz não pode ordenar a designação de audiência, devendo apreciar e avaliar somente as provas existentes nos autos, não podendo requisitar outra prova.
d- ( ) Pelo princípio do devido processo legal não há a possibilidade do juiz designar a produção de outras provas, sem requerimento das partes.

Answer 1

Resposta:

"Pelo princípio do Dispositivo e da Livre Investigação das Provas, o juiz pode, mesmo sem requerimento expresso das partes, ordenar a designação de audiência de instrução para oitiva daquela testemunha."

Explicação:

O artigo 370, caput do CPC estabelece que “caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito”.

Art. 461.  O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte:  

I – a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas;