Em um Estado de Direito, a elaboração das leis requer um processo legislativo padronizado e definido segundo as regras previstas na Constituição e na legislação complementar. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a sequência das seis etapas ou fases do processo legislativo brasileiro.
Escolha uma:
a. Iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação.
b. Deliberação (ou votação), iniciativa, discussão, promulgação, sanção ou veto, publicação.
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Iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação. Conferida.
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Iniciativa, discussão, deliberação (ou votação), sanção ou veto, promulgação, publicação. Correto
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