Question

Em um determinado município, sempre que licitações de gêneros alimentícios abriam, um fornecedor X, se fazia presente no momento do certame com um único intuito, qual seja, frustrar ou fraudar o caráter competitivo do processo licitatório.

Isto posto, pode-se afirmar que, esse fornecedor X, está praticando o crime de:
Alternativas
Alternativa 1:
Contratação direta ilegal.

Alternativa 2:
Violação de sigilo em licitação.

Alternativa 3:
Patrocínio de contratação indevida.

Alternativa 4:
Perturbação de processo licitatório.

Alternativa 5:
Frustração do caráter competitivo da licitação.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 5:

Frustração do caráter competitivo da licitação.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Alternativa 4: Perturbação de processo licitatório.

Explicação:

Perturbação de processo licitatório:

Inserido pelo artigo 337-I do Código Penal, vejamos o que prevê esse dispositivo: Art. 337-I. Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa.