Em um contrato de locação, figuram como locadores João e Roberto. São locatários Simone e Vicente. Simone, que é artista plástica renomada, possuía uma encomenda para fazer uma escultura para um cliente, no entanto, com a quarentena, não pode concluir seu trabalho, pois adoeceu e em virtude do COVID-19 faleceu uma semana depois. De outra sorte, Vicente não teve condições de arcar com as despesas sozinho, e, com a autorização dos locadores, passou sua posse e a locação para seu irmão, Josefino e seus 3 amigos, Hugo, José e Luís. Josefino tem pago sozinho o aluguel. Tendo em vista as aulas de Direito das Obrigações, bem como utilizando-se da doutrina, das quais referencio os autores Carlos Roberto Gonçalves e Pablo Stolze, responda as seguintes perguntas: >>
1) Quanto ao trabalho de Simone, qual a obrigação, quais suas características e qual a solução para o caso do inadimplemento? Explique e fundamente;
2) No trecho “Vicente não teve condições de arcar com as despesas sozinho, e, com a autorização dos locadores, passou sua posse e a locação para seu irmão, Josefino e seus 3 amigos, Hugo, José e Luís”, explique, à luz do Direito das Obrigações, este negócio jurídico, suas características e fundamente; >>
3) Ao final do caso, tem-se o contrato de locação modificado. Quais são as partes que figuram neste contrato, quais as obrigações e suas características de cada uma das partes e como você solucionaria a questão de Josefino pagar o aluguel sozinho? Explique e fundamente
maryhaynara:
Qual a resposta da 2?
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É Cessão de Crédito ou Assunção da Divida?
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É Cessão de Crédito ou Assunção da Divida?
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