Em um contexto capitalista as políticas sociais estão no centro de um conflito de classe. Deste modo, analise as alternativas abaixo e assinale a correta com relação a relação da Lei com as Políticas Sociais. Alternativas: a) A Lei é a antecipação de um desejo da população, sendo esta um instrumento do Estado para oferecer benefícios aos cidadãos. b) A Lei é um instrumento de legitimação frente a uma reivindicação ou necessidade real da população, servindo assim de instrumento de poder para a cobrança de direitos. c) A Lei é a manifestação unilateral do poder burguês dentro do capitalismo. d) A Lei representa um avanço nas relações de estado, e serve de garantia em ambientes autocráticos e ditatoriais. e) A Lei é a manifestação de um Estado atento as necessidades da população buscando protege-los.
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A alternativa E está correta.
As políticas públicas são conjuntos de programas e ações desenvolvidas pelo Estado tendo participação indireta ou direta dos setores público e privado, que visam assegurar o direito de cidadania, dentro dos seguimentos sociais, culturais, étnicos e econômicos.
As Políticas públicas induzidas podem ser compreendidas como a formulação de políticas nas áreas do lazer atendendo necessidades que não foram contempladas pelas pesquisas selecionadas por meio de um Edital Público.
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