Question

Em um cenário hipotético, suponha que o país esteja em busca de novos projetos para solucionar uma possível falta de água potável no território nacional e você atua como colaborador do Ministério do Meio Ambiente. Ações para economia de água frente à população local já não são suficientes para sanar o problema, que está cada vez mais próximo de se agravar. Com vistas a dar mais força a novas iniciativas, a proposta do Ministério do Meio Ambiente é a criação de uma empresa de capital 100% público com foco em diferentes formas de extração de água potável da natureza, a ENAPOT (Empresa Nacional da Água Potável). Entre as iniciativas estão:- Criar uma forma mais acessível de tornar potável a água dos oceanos.- Novas formas de extração de água de vegetais.- Mapeamento e escavações para utilização de lençóis freáticos. Para a criação desta empresa, há a necessidade de uma tomada de decisão quanto à sua administração. Tendo isso em vista, responda: 1. Qual dos 3 poderes é responsável pela administração da ENAPOT? Por quê? 2. Qual subdivisão da estrutura administrativa do setor público será utilizada para a ENAPOT? Por quê? 3. Dentro da subdivisão da estrutura administrativa, podemos classificar a ENAPOT como que tipo de entidade? Por quê?

Answer 1

Resposta:

Padrão de resposta esperado

1.O poder executivo é o responsável pela administração da ENAPOT, pois é o responsável por administrar os interesses públicos, incluindo as empresas estatais.

2.A administração indireta, já que se trata de uma nova entidade criada pelo Ministério do Meio Ambiente.

3. A ENAPOT pode ser classificada como uma empresa pública porque possui personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e executa serviço público com capital exclusivamente público.