Question

Em um caso hipotético, determinada prefeitura decidiu abrir licitação para aquisição de merenda escolar. Para tal, no âmbito interno, realizou algumas pesquisas para saber qual a melhor modalidade e tipo de licitação a ser adotado para o referido objeto. Ademais, procurou concentrar-se também em elaborar um documento que fosse capaz de propiciar a avaliação do custo da administração, diante de um orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimentos e o prazo de execução do contrato. Elaborado pelo professor, 2018. Com base nisso, podemos afirmar que, a elaboração do documento supracitado pelo ente público, é chamado de:

Answer 1

Resposta:

Termo de referencia.

Explicação:

Avaliação do custo pela Administração, diante de um orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estrategia de suprimento e o prazo de execução do contrato.

Pag. 74 e 75

Answer 2

Resposta:

Alternativa 3 = Termo de Referência

Explicação:

Segundo o Decreto n. 3.555 de 08 de agosto de 2000 – decreto que aprova o  regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição  de bens e serviços comuns, em ser art. 8º, a fase preparatória do pregão deverá  observar as seguintes regras:

I. a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas

especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias,

limitem ou frustrem a competição ou a realização do fornecimento,

devendo estar refletida no termo de referência;

II. o termo de referência é o documento que deverá conter elementos

capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração,

diante de orçamento detalhado, considerando os preços

praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia

de suprimento e o prazo de execução do contrato