Question

Em um caso hipotético, considere que o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ tenha aberto uma licitação na modalidade concorrência pública nacional, do tipo menor preço, para a aquisição de medicamentos. Ao tornar público o referido edital, uma série de questionamentos começaram a surgir, porque o edital discriminava a marca do medicamento que se pretendia comprar. A título de exemplo, pode-se citar o ácido acetilsalicílico que, no edital em questão, aparecia como “melhoral infantil”. Nessa direção, um determinado fornecedor resolveu contestar o edital, por entender que ele apresentava um vício que, por sua vez, precisava ser corrigido.

MONTEIRO, D. C.; SONCIN, J. M. Licitações e Contratos na Administração Pública. Maringá: Unicesumar, 2019.

Mediante o caso apresentado, pode-se afirmar que a contestação feita pelo fornecedor anteriormente citado é totalmente cabível. Como essa prática é conhecida no universo das licitações? Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Alternativas
Alternativa 1:
Recurso.

Alternativa 2:
Impugnação.

Alternativa 3:
Pedido de anulação.

Alternativa 4:
Pedido de suspensão.

Alternativa 5:
Pedido de esclarecimento.

Answer 1

Resposta: impugnação é um pouco mais complexa, uma vez que a mesma tem por objetivo contestar o instrumento convocatório quando o licitante e/ou cidadão entender ter encontrado algum vício e/ou irregularidade.

Explicação: PAGINA 98 DO LIVRO.

Answer 2

Resposta:

Alternativa B = Impugnação

Explicação:

Pág. 98

...a impugnação ... tem por objetivo contestar o  instrumento convocatório quando o licitante e/ou cidadão entender ter encontrado  algum vício e/ou irregularidade.