Question

Em um assalto a banco, Rui facilitou a entrada dos bandidos, Igor e Lia arrombaram o cofre e roubaram o dinheiro, e Pedro foi quem incentivou o trio a praticar o crime. Nessa situação, é correto afirmar:

Answer 1

Resposta: Todos serão responsabilizados.

Explicação:

Por causa do nexo causal. No Brasil, utilizamos a teoria da equivalência dos antecedentes, onde tudo aquilo que contribui para a prática do crime é considerado causa.

Nesse caso, temos o nexo causal por parte de todos os indivíduos, além do elemento subjetivo de dolo, portanto, todos deverão ser punidos.

Answer 2

Resposta:

Rui é partícipe do crime por cumplicidade.

Explicação:

Autor e coautor são aqueles que praticam o verbo contido no tipo penal, enquanto partícipe é aquele que instiga ou é cúmplice do crime. Na situação apresentada, Rui é partícipe por cumplicidade, Igor e Lia são coautores, e Pedro é partícipe por instigação.