Question

Em todo país há proibição de fumar em locais total ou parcialmente fechados e alguns estados são obrigados a colocar uma placa alertando aos fumantes com informação da legislação. Outro exemplo dessa obrigatoriedade é: A Bilhete de teatro. B Código de defesa do consumidor – conjunto de leis que garante os direitos e deveres do consumidor e do estabelecimento comercial. C Alerta de alto consumo de dados móveis. D Vale Presente. E Cupom de desconto em mensalidade.

Answer 1

Resposta:

letra b (código de defesa do consumidor)

Explicação:

A norma completou 10 anos da data em que foi sancionada. O caput, nome legal para o título do texto da lei, proíbe o consumo de cigarros e afins em ambientes coletivos, públicos ou privados, que sejam fechados por paredes ou teto, sendo obrigatório o uso da placa de aviso da proibição.

se pedir algo mais aprofundado ta ai tem