Question

Em todas as cidades brasileiras, as prefeituras municipais são responsáveis pela coleta de lixos ou resíduos. Esses lixos ou resíduos são destinados a aterros sanitários credenciados; a usinas de compostagem; a incineradores; ou à reciclagem. Desde a última década, muitas prefeituras passaram a se preparar para realizarem coleta seletiva de lixo, que nada mais é do que um processo que prevê a separação e o recolhimento de resíduos descartados tanto por pessoas físicas quanto por pessoas jurídicas. MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019. A partir do contexto apresentado, pode-se afirmar que, as prefeituras municipais, para viabilizar financeiramente as coletas supramencionadas, estão se valendo da espécie de tributo: Taxas. Alternativa 2: Impostos Diretos. Alternativa 3: Impostos Indiretos. Alternativa 4: Impostos ad valorem. Alternativa 5: Contribuição de melhorias.

Answer 1

Resposta:

Explicação: taxas Página 89 do livro

Answer 2

Resposta:

Alternativa 1: Taxas.

Explicação:

Podemos ler na página 87 do livro:

MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.

"A título de exemplo, podemos citar a taxa de: (a) coleta de lixo; (b) combate a  incêndios; (c) conservação e limpeza pública; (d) controle e fiscalização ambiental; (e) controle e fiscalização de produtos químicos; (f) emissão de documentos  (níveis federais, estaduais e municipais); (g) licenciamento anual de veículos."