Em termos abstratos, o Direito Premial de um determinado país poderia ter ferramentas que garantem vantagens a quem simplesmente confessa sua responsabilidade por conduta ilícita e também pode ter ferramentas que garantem vantagens somente para casos em que há mais do que uma simples confissão, como também o ressarcimento por danos causados, o auxílio efetivo nas investigações, dentre outros.
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O Direito Premial é uma forma de o juíz conceder algumas vantagens como redução de pena em caso de um réu colaborar nas investigação, assumindo o seu papel frente a conduta ilícita para a justiça. Logo são benefícios oferecidos pela justiça em troca de provas e informações da pessoa que está sendo acusada que possam contribuir com as investigações. São acordos de leniência, clemência, negociados situações como penas, multas, tipo de regime (domiciliar é um exemplo).
Bons estudos!
arcktuss:
???
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