Em tempos primitivos, imperava como forma de resolução de conflitos a chamada autotutela ou defesa privada, em que cada uma das partes valia-se de meios próprios para resolver diretamente o conflito (Lopes Junior, 2011ª, p. 5). Sob a ótica de um incipiente e ainda não formalmente estruturado Direito Penal, prevalecia e/ou vigorava?
De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) A vingança privada, caracterizada, via de regra, por uma reação desproporcional e irracional ao delito sofrido.
( ) A resposta à ofensa tinha feições de verdadeiros atos de guerra, que envolvia não apenas a vítima e seus parentes, mas toda a tribo ou o grupo social ao qual pertencia o ofendido.
( ) Vigorava, assim, a lei do mais forte, a vingança de sangue, os excessos e as arbitrariedades da força bruta em detrimento à justiça e à equidade.
( ) O cometimento de um delito gerava guerras infindáveis entre as famílias, fragilizando a comunidade e, não raro, tendo por resultado o enfraquecimento e mesmo a dizimação de grupos inteiros.
Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta:
A
V, V, F, V
B
V, V, V, V
C
F, V, V, V
D
V, V, F, F
E
F, F, V, V
honr77:
letra B Pag. 24 e 25 do livro noções de direito processual penal
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