Question

Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.



A) São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge;


B) O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, terá excluído seu direito à legítima.


C) Entre os descendentes, os em grau mais próximo, excluem os mais remotos, salvo o direito de representação;


D) Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação;


E) Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente;

Answer 1

Resposta:

ALTERNATIVA INCORRETA: B

Explicação:

Art. 1.849 do CC: O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, não perderá o direito à legítima.