"Em suma, o Sistema Nacional de Educação integra e articula todos os níveis e modalidades de educação com todos os recursos e serviços que lhes correspondem, organizados e geridos, em regime de colaboração, por todos os entes federativos, sob coordenação da União. Fica claro, pois, que a repartição das atribuições não implica a exclusão da participação dos entes aos quais não cabe a responsabilidade direta pelo cumprimento daquela função. Eles participarão por meio dos respectivos colegiados, acompanhando e apresentando subsídios que venham a tornar mais qualificadas as decisões tomadas. E assumirão responsabilidades diretas nos aspectos que lhes correspondem, por meio das secretarias e conselhos estaduais de Educação e das secretarias e conselhos municipais de Educação, sempre que tal procedimento venha a concorrer para a flexibilização e maior eficácia da operação do Sistema Nacional de Educação, sem prejuízo, evidentemente, do comum padrão de qualidade que caracteriza o Sistema Nacional de Educação". (SAVIANI, 2010, p. 780)
Soluções para a tarefa
Sobre o sistema nacional de educação integrar e vincular todos os níveis e modalidades de ensino com todos os seus respectivos recursos e serviços, organizados e administrados, com a cooperação de todas as organizações sindicais. Desta forma, analisando as colunas presentes sobre ministério, conselho e secretaria podemos relacionar da seguinte maneira: III, I, V, II, IV.
Sistema Nacional de Educação
O Sistema Nacional de Educação, ou SNE, não é o mesmo que um sistema educacional. Enquanto um sistema educacional trata da organização da educação no país, o sistema nacional organiza as responsabilidades da educação em todo o país. Ou seja, organizou e distribuiu funções entre os municípios, os estados e a União.
O SNE também tem a função de definir como esses três grupos de governo trabalham juntos para a educação brasileira.
Atualmente, não existe um sistema nacional que coordene e distribua a responsabilidade da educação brasileira.
O restante do enunciado é:
Enumere a coluna 2 de acordo com o ministério, conselho e secretaria correspondente apresentada na coluna 1 e assinale a alternativa correta:
Coluna 1:
I. Ministério da Educação.
II. Conselho Estadual de Educação.
III. Secretaria Estadual de Educação.
IV. Conselho Municipal de Educação.
V. Secretaria Municipal de Educação.
Coluna 2:
( ) Entre suas funções estão validar o projeto pedagógico, as disciplinas ofertadas, a carga horária e o corpo docente das escolas públicas estaduais.
( ) Conta com uma estrutura de órgãos específicos: Secretaria de Educação Básica, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Secretaria de Alfabetização, Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação.
( ) É responsável por desenvolver ações que promovam a interação entre as escolas, pais, alunos e comunidade em geral, entre outras responsabilidades.
( ) Tem como uma de suas atribuições deliberar sobre medidas que visem o aperfeiçoamento do Sistema de Ensino do Estado nos diferentes níveis e modalidades que estejam no âmbito de sua competência.
( ) Elabora regras que adaptam as determinações das leis federais e estaduais para o município de acordo com as determinações federais ou estaduais, entre outras funções.
A sequência correta é:
Escolha uma:
a.
III, I, V, II, IV.
b.
IV, I, V, II, III.
c.
II, I, V, III, IV. Incorreto
d.
I, III, V, II, IV.
e.
III, I, V, IV, II.
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