Question

Em sua opinião, qual a importância do princípio da igualdade de todos perante a lei para o contexto em que vivemos, no caso da pandemia de covid 19?

Answer 1

Resposta:

O princípio da igualdade serve como um “estruturador” na questão dos Direitos Humanos, dos direitos e garantias fundamentais, pois as leis devem ser aplicadas sem que se leve em conta às pessoas, ou seja, independente da condição social, racial, de sexo

Explicação: