Em sua experiência cotidiana, quais direitos são garantidos ou são violados? Quais são as presenças e as ausências desses direitos em nosso dia a dia?
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Resposta:
Os mais violados São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
para mim toda a pessoa tem direito à segurança social; ao trabalho; ao repouso e aos lazeres; à educação; à cultura; ao nível de vida suficiente para assegurar a si e à sua família a saúde e o bem-estar quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica; direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência; e outros.
São os direitos sociais, como a moradia, fome, educação e saúde, por exemplo, quando uma pessoa passa fome na rua ou quando o SUS nega um tratamento para uma pessoa.
E não há punição para o Estado?
Não há, pois, nenhum direito é tido como absoluto, mesmo que ele seja um direito, ele não é absoluto. O Estado tem a obrigação de fazer o que der para amparar os direitos constitucionais, mas se não conseguir, não há punição.
Direitos sociais, em sua maioria, são para ajudar a diminuir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida da população.
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