Question

Em seu art. 5.º, a Constituição Federal (CF) determina que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Que relação podemos fazer entre o artigo 5" do Brasil com a Declaração dos Direitos dos homens e do Cidadão.​

Answer 1

Resposta:

A relação entre o Art. 5 da CF e a declaração dos direitos dos homens e do cidadão é pelo fato de ninguém poder submeter ninguém a tortura ou tratamento desumano ou degradante mas também não poder causar causar ações prejudiciais para a sociedade.