Em setembro de 2019, durante a audiência de um caso que envolvia apenas pedido de adicional
de insalubridade, o Juiz do Trabalho indeferiu o pedido de realização de perícia sob o argumento
de que o ônus da prova é de quem alega e que todas as provas devem ser produzidas quando
da propositura da reclamação trabalhista. Agindo assim qual(is) princípio(s) foram violados?
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O principal princípio que foi violado diz respeito a ampla defesa e o contraditório que afirma que as pessoas tem o direito de produzir todas as provas que são necessárias para a sua defesa.
Isso porque as provas são fundamentais para que a parte consiga mostrar que tem direito a um determinado benefício ou que o seu direito foi violado para outra parte.
No caso esse direito não foi respeitado tendo em vista que a capacidade de produzir provas foi reduzida.
espero ter ajudado!
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devido processo legal
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