Question

Em sendo o testamento um ato jurídico, os efeitos jurídicos dele decorrentes somente serão produzidos quando forem observados as condições intrínsecas, concernentes à vontade legalmente manifestada do disponente, tal como as extrínsecas, que ambicionam assegurar a autenticidade da manifestação volitiva do autor da sucessão, segundo Rangel (2013, online). Não sendo observadas as condições intrínsecas e extrínsecas, o testamento é passível de nulidade.

Julgue as assertivas a seguir nas hipóteses em que será nulo o testamento:

I - Que institua herdeiro ou legatário sob a condição captatória de que este disponha, também por testamento, em benefício do testador, ou de terceiro.

II - Que se rera a pessoa incerta, cuja identidade não se possa averiguar ou que favoreça a pessoa incerta, cometendo a determinação de sua identidade a terceiro.

III - Que deixe a arbítrio do herdeiro, ou de outrem, xar o valor do legado.

IV - Que favoreça as pessoas a que se referem a pessoa que, a rogo, escreveu o testamento,

nem o seu cônjuge ou companheiro, ou os seus ascendentes e irmãos.

É correto o que se arma a respeito do assunto indicado em:

A. Apenas a I e III são verdadeiras.

B. Apenas a III é verdadeira.

C. Apenas a II é verdadeira.

D. Todas são verdadeiras.

E. Apenas a II e III são verdadeiras.

Answer 1

Resposta:

alternativa que está correta e a d