Direito, perguntado por LaylaGabryelle800, 1 ano atrás

em se tratando do conceito de morte para direito penal, qual o critério anotado pela doutrina e pela jurisprudência brasileira 121 cpc ?

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Respondido por marcelopaiva
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Acredito que a morte para o direito penal ocorre com a morte encefálica, ou seja, quando estão ausentes as funções neurológicas, com irreversibilidade das funções do cérebro, independentemente da continuidade da atividade respiratória e circulatória. Até pq os transplantes de órgãos só são autorizados após comprovação da morte encefálica.

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