Question

“Em se tratando de tributo com fato gerador instantâneo, desnecessário seria o tratamento legal do aspecto temporal, considerando-se ocorrido o fato gerador no momento mesmo em que ocorresse a situação de fato definida em lei como geradora da obrigação tributária, qual seja, a saída do produto industrializado do estabelecimento industrial.”

PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos: federais, estaduais e municipais. 3ed. Porto Alegre; Livraria do Advogado, 2007, p.105



Acerca do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), analise as sentenças a seguir marcando V para as afirmativas Verdadeira e F para as afirmativas Falsas:

I. ( ) O fato gerador para o IPI é o Desembaraço Aduaneiro.

II.( ) O IPI é acumulativo.

III.( ) Cabe incidência de IPI nas operações de reimportação, tendo o sujeito passivo a União e como sujeito Passivo o importador, o destinatário postal e o adquirente de mercadoria entrepostada.

IV. ( ) O atraso no recolhimento do tributo faz incidir acréscimos legais, bem como atualização monetária, juros e eventualmente multa.


A V - V - V - V
B F - F - V - V
C V - V - F - F
D V - F - V - V
E F - F - F - F

Answer 1

Resposta é a letra "D", livro cap. 2, páginas 58 até 61. Mais atenção com o enunciado da número III, pois está errado ok. No livro está assim: como sujeito ativo a União e como sujeito passivo o importador....

Answer 2

A resposta correta é a letra D, pois apenas a afirmativa II é Falsa.