Question

Em relação às sentenças abaixo: I - As primeiras medidas de tratamento no Brasil, destinadas às pessoas com problemas associados ao uso de substâncias psicoativas não surgiram no campo da saúde pública, mas foram propostas no âmbito da justiça penal. II - A garantia de direitos e a produção da cidadania das pessoas que sofrem de transtornos mentais e dos que fazem uso de substâncias psicoativas são os eixos centrais da Política de Saúde Mental Brasileira. III – Até o marco da Reforma Psiquiátrica no Brasil, a maioria dos leitos de internação nos hospitais psiquiátricos era ocupada por pessoas dependentes de substâncias psicoativas. Assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. As sentenças I e II estão corretas. b. Todas as sentenças estão corretas. c. Apenas a sentença I está correta. d. Apenas a sentença II está correta.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

I – FALSO. A justiça penal não se preocupou com o tratamento das pessoas com problemas associados ao uso de substâncias psicoativas, sendo estas propostas de âmbito da saúde pública.

II – VERDADEIRO. Decorre do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, trazida na Constituição Federal.

III – FALSO. Mais de 58% dos leitos, antes da Reforma Psiquiátrica, eram ocupados por pessoas com histórico de internação compulsiva em decorrência de transtornos mentais, muitas vezes pelas próprias famílias.