Em relação às modalidades de licitação:
a. A Lei 8.666/1993 estabelece as seguintes modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilão e concurso.
b. A Lei 8.666/1993 estabelece as seguintes modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilão, concurso e pregão.
c. A Lei 8.666/1993 estabelece as seguintes modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilão e concurso. A Lei n. 10.520/2002 regulamentou outra modalidade: o pregão.
d. A Lei 8.666/1993 estabelece as seguintes modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilão. A Lei n. 10.520/2002 regulamentou outra modalidade: o pregão.
e. Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
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Resposta:
C. A Lei 8.666/1993 estabelece as seguintes modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilão e concurso. A Lei n. 10.520/2002 regulamentou outra modalidade: o pregão.
Desenvolvimento:
Além dessas do Pregão temos outras modalidades regulamentadas por outras leis, como:
Consulta, regulamentada pela Lei 9.472/1997 (aplicável apenas às agências reguladoras) e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), regulamentado pela Lei 12.462/2011 (situações específicas: PAC, SUS, etc).
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Resposta:
A Lei 8.666/1993 estabelece as seguintes modalidades de licitação: concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilão e concurso. A Lei n. 10.520/2002 regulamentou outra modalidade: o pregão.
Explicação:
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