Em relação às fontes do direito, assinale a alternativa INCORRETA:
Grupo de escolhas da pergunta
São fontes do direito: as leis, costumes, doutrina e jurisprudência.
Uma breve definição do que é lei poderia ser a expressão “regra a ser seguida”, e quando falamos em sociedade estamos falando em uma lei ou norma que deve servir de regra para todos.
Cada sociedade, cada Estado Nacional ou mesmo nossos estados internos têm seus costumes, suas crenças e hábitos. No Direito, os costumes são os moldes das leis, e por vezes escutamos a frase popular “onde há sociedade há o direito”, já que o Direito vai se moldando conforme as necessidades sociais, e estas, por vez, são os chamadas costumes.
Podemos dizer que doutrina é o resultado do estudo que pensadores juristas e filósofos do Direito fazem a respeito do Direito.
O montante de decisões parecidas ou similares são chamadas de analogias. Assim, o juiz tem base pra argumentar e decidir quando não puder se basear apenas na lei.
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Resposta: Resposta incorreta é: O montante de decisões parecidas ou similares são chamadas de analogias. Assim, o juiz tem base pra argumentar e decidir quando não puder se basear apenas na lei.
Explicação: O montante de decisões parecidas ou similares são chamadas de Jurisprudência
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