Em relação as faltas disciplinares, resta cristalino que podem ser aplicadas, segundo a LEP, pelo diretor do estabelecimento prisional, quando se tratam de leves ou médias e pelo juízo da execução se graves.
Assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
Como falta grave, podemos exemplificar o envio de correspondência sem previa autorização.
b.
O juiz da execução nunca deve se intrometer nas determinações do diretor do presídio, afinal é ele quem conhece os presos que ali estão.
c.
O juiz pode a qualquer tempo apreciar a imposição das faltas, mesmo se forem leves ou médias.
d.
Tem-se como exemplo de falta leve o uso de celular dentro do estabelecimento prisional.
e.
O agente penitenciário não tem voz ativa no presídio e não precisa ser respeitado. O respeito e a obediência a que se refere a LEP diz respeito apenas ao diretor do presidio.
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O juiz pode a qualquer tempo apreciar a imposição das faltas, mesmo se forem leves ou médias. - CORRIGIDO PELO AVA
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O juiz pode a qualquer tempo apreciar a imposição das faltas, mesmo se forem leves ou médias
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ava
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