Question

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Em relação às características da jurisdição, analise o trecho a seguir:

Não se pode excluir da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. Tem-se, portanto, que a jurisdição é marcada pela ___________. Mais do que simplesmente permitir o acesso de todos ao exercício da jurisdição, é importante ressaltar que a jurisdição deve ser prestada de forma adequada, ou seja, deve-se sempre conferir instrumento processual suficiente para o atingimento do direito perseguido.

Assinale a alternativa que indica a característica da jurisdição que é tratada mo trecho acima e que completa corretamente a lacuna:

Alternativas:

a)
Substitutividade.

b)
Imutabilidade.

c)
Inafastabilidade.

d)
Inércia.

e)
Imperatividade.

Answer 1

A jurisdição é marcada pela substitutividade (um terceiro – juiz – substitui as partes para tomar uma decisão), também pela inércia (é preciso que os interessados a invoquem), além da inafastabilidade.

A questão diz respeito justamente à inafastabilidade, pois o juiz não pode eximir-se de julgar uma questão de direito alegando desconhecimento ou qualquer outro motivo.

A alternativa correta é a C – Inafastabilidade.