Question

Em relação às características da jurisdição, analise o trecho a seguir: Não se pode excluir da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. Tem-se, portanto, que a jurisdição é marcada pela ___________. Mais do que simplesmente permitir o acesso de todos ao exercício da jurisdição, é importante ressaltar que a jurisdição deve ser prestada de forma adequada, ou seja, deve-se sempre conferir instrumento processual suficiente para o atingimento do direito perseguido. Assinale a alternativa que indica a característica da jurisdição que é tratada mo trecho acima e que completa corretamente a lacuna: Alternativas: a) Substitutividade. b) Imutabilidade. c) Inafastabilidade. d) Inércia. e) Imperatividade.

Answer 1

A resposta correta é a letra C)  Inafastabilidade.

A jurisdição é marcada pela inafastabilidade, porém é com base na jurisdição que o poder detém o estado para poder aplicar o direito ao caso concreto, com o intuito de poder conseguir solucionar todos os conflitos de interesse e, com isso, conseguir resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

Vale lembrar que a jurisdição compete apenas aos órgãos do poder judiciário. Contudo, modernamente, já é aceita a noção de que outros órgãos também consigam exercer a função jurisdicional.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

Inafastabilidade no Ava está correta