Em relação às águas de domínio da União, a cobrança se inicia a partir da aprovação pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) dos mecanismos e valores propostos pelos Comitês de Bacias Hidrográficas .
Em relação aos entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, avalie as afirmações:
I- O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) Estabelece critérios e define valores para a cobrança (domínio da união) e autoriza a criação de agências de águas.
II- Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) estabelece mecanismos de cobranças e sugere valores e também solicita criação de agências de águas.
III- A Agência Nacional de Águas (ANA) implementa a cobrança pelo uso das águas e elabora estudos para subsidiar o CNRH na definição de valores para uso de recursos hídricos municipais.
IV- Agência de bacia propõe ao CBH os valores a serem cobrados pelo uso das águas e o plano de aplicação financeira e analisa projetos financiados com recursos dacobrança.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Escolha uma:
a.
Apenas as afirmações I, III e IV estão corretas.
b.
Apenas as afirmações I, II e III estão corretas.
c.
Apenas as afirmações I, II e IV estão corretas.
d.
Apenas as afirmações III e IV estão corretas.
e.
Apenas as afirmações II e III estão corretas.
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Resposta:
penas as afirmações I, II e IV estão corretas.
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