Em relação aos tributos previstos na legislação brasileira, é correto afirmar:
I- O Brasil adota a teoria pentapartite que reconhece a existência de cinco espécies de tributos: impostos, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório.
II- O conceito, características e espécies dos tributos são estabelecidos pela CF/88, uma das principais fontes formais do Direito Tributário.
III- As contribuições especiais são tributos cobrados exclusivamente para financiamento da área social.
IV- São exemplos de tributos vinculados a taxa e contribuição de melhoria.
Está(ão) correta(s):
Escolha uma:
a. I, II e IV
b. II, III e IV
c. II e III
d. I, e IV
e. I, II, III e IV.
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Resposta:
A
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