Em relação aos tributos podemos afirmar que a Constituição Federal:
Escolha uma:
a. É responsável por instituir, criar regras e normas para os tributos.
b. É a lei máxima do país, mas não rege os atos jurídicos do Poder Legislativo
c. Está abaixo das normas ordinárias que instituem os tributos.
d. Não cria nenhum tributo, somente atribui competência para instituí-los.
e. Não pode ser alterado em seus dispositivos e por nenhuma outra norma.
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LETRA D
Não cria nenhum tributo, somente atribui competência para instituí-los
Não cria nenhum tributo, somente atribui competência para instituí-los
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Resposta:
Letra D) Não cria nenhum Tributo, somente atribui competência para instituí-los.
Explicação:
A Constituição Federal não cria tributos, apenas atribui competência para instituí-los, isto é, poderes para que os Entes (União, Estado e Municípios) possam cobrar um tributo
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