Direito, perguntado por syllale, 1 ano atrás

Em relação aos recursos vinculados exclusivamente à área
educacional, repassados por meio dos programas executados pelo
FNDE, não é correto afirmar:
a. ( ) O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante,
por meio da transferência de recursos financeiros suplementares, o
acesso a uma alimentação escolar de qualidade para os alunos de toda
a educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio
e Educação de Jovens e Adultos) matriculados em escolas públicas
e filantrópicas. O repasse é feito diretamente aos estados, ao Distrito
Federal e aos municípios, com base no censo escolar realizado no ano
anterior ao do atendimento.
b. ( ) O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste na
assistência financeira às escolas públicas da educação básica e às escolas
privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins
lucrativos.
c. ( ) O Pnae é acompanhado e fiscalizado diretamente pela
sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs),
pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria
Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.
d. ( ) O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
(Pnate) tem por objetivo garantir aos alunos residentes em área rural
que utilizem transporte escolar, o acesso e a permanência nas escolas
públicas. Este programa, na atualidade, beneficia exclusivamente
alunos do Ensino Fundamental.

Soluções para a tarefa

Respondido por vchinchilla22
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Olá!

Analisando as alternativas sobre os recursos vinculados exclusivamente à área   educacional, repassados por meio dos programas executados pelo  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não é correto afirmar:

d. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar  (Pnate) tem por objetivo garantir aos alunos residentes em área rural  que utilizem transporte escolar, o acesso e a permanência nas escolas  públicas. Este programa, na atualidade, beneficia exclusivamente  alunos do Ensino Fundamental.

Porque, certamente o PNATE, é um programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais, seu objetivo principal é  contribuir para uma melhor  oferta de transporte escolar, que é fundamental para o acesso e permanência dos alunos das escolas da  educação básica pública, preferencialmente residentes em área rural.

O programa faz uma transferência automática de recursos financeiros para custear tudas as despesas utilizada para o transporte de alunos

Respondido por pelaisrosilene
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Resposta:

OPÇÃO D

Explicação:

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar  (Pnate) tem por objetivo garantir aos alunos residentes em área rural  que utilizem transporte escolar, o acesso e a permanência nas escolas  públicas. Este programa, na atualidade, beneficia exclusivamente  alunos do Ensino Fundamental.

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