Administração, perguntado por shirlyvasquesdasilva, 10 meses atrás

Em relação aos princípios tributários, identifique cada questão se verdadeira (V) ou falsa (F):
( ) A alteração de alíquota do imposto de importação pode ter efeito imediato, uma vez que é exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal e ao princípio da anterioridade anual.

( ) O princípio da Vedação de Confisco tem por não suprimir do contribuinte bens para saldar dívidas com impostos, contribuições de melhoria e taxas, não se aplica, porém, a todas as espécies tributárias, mas somente aos tributos de natureza vinculada à atuação estatal.

( ) Impostos Não Cumulativos, são aqueles que a norma prevê compensação, abatimento ou dedução do valor do tributo pago ou devido na operação anterior como é o caso do ICMS, IPI e Imposto de Renda retido na fonte sobre 13º salário.

Soluções para a tarefa

Respondido por arilsongba

A sequência correta é a essa: F, V, F

Os princípios que são provenientes do direito tributário servem para orientar na interpretação das normas jurídicas, as quais são exemplos de vetores que podem servir para nortear a sua aplicação bem como o seu âmbito de abrangência.

Contudo, esse princípio se trata do alicerce, bem como o pilar que é considerado como fundamental para que as demais normas jurídicas possam ser aplicadas no sistema sem que haja nenhum problema com as aplicações das devidas legislações.

Bons estudos!

Respondido por be70

Resposta: Apenas a opção I está correta.

Explicação:

LEIA O TEXTO

O imposto não-cumulativo é o tipo de tributo que incide apenas sobre o valor agregado entre uma operação e outra. Sendo assim, na etapa subsequente do processo produtivo ou da comercialização, ele não incide sobre o mesmo tributo anteriormente pago. Nesses casos, a operação gera um crédito tributário para a empresa. Dessa maneira, o contribuinte tem direito de compensar, em operações futuras, o tributo que já pagou.

Considerando as ideias apresentadas no texto, presuma que a Empresa Vamos estudar Ltda. comprou, à prazo, 1.000 unidades de mercadorias por R$ 160,00 cada, com ICMS de 12%.

Com base nas informações apresentadas, avalie as alternativas a seguir:

I. Débito na conta Estoque (AC) no valor de 140.800,00

Débito de ICMS a recuperar (AC) no valor de 19.200,00

Crédito na conta de fornecedores (PC) no valor de 160.000

II. Crédito na conta Fornecedores (PC) no valor de 160.000,00

Débito na conta Estoque (ANC) no valor de 140.800,00

Crédito de ICMS a recuperar (AC) no valor de 19.200,00

III. Débito na conta Fornecedores (PC) no valor de 160.000,00

Débito na conta Estoque (ANC) no valor de 140.800,00

Débito de ICMS a recuperar (AC) no valor de 19.200,00

IV. Crédito na conta Fornecedores (PC) no valor de 160.000,00

Crédito na conta Estoque (ANC) no valor de 140.800,00